Dicionário jurídico

Pedofilia

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/set/2021)
Publicado originalmente no DireitoNet. (20/dez/2018)
Perguntas & Respostas (1)

É um transtorno da sexualidade que se caracteriza por uma predileção sexual por crianças ou adolescentes, para prática de obscenidades e atos libidinosos, denotando sempre graves comprometimentos psíquicos e morais de seus autores. A pedofilia pode ser homossexual, quando envolvem menores do mesmo sexo, ou heterossexual, quando envolvem crianças do oposto ao do pedófilo.

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Referências bibliográficas:

FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.

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Perguntas & Respostas (1)
 
Existe alguma técnica para se descobrir se uma criança está sendo vítima de algum abuso sexual?

De acordo com Rogério Greco, existem traços comuns, característicos dessa espécie de criminalidade, principalmente o estupro. Com efeito, o autor aponta em sua obra três tipos de indicadores de abuso sexual, segundo Guilherme Schelb:

"a) Indicadores físicos da criança e do adolescente: infecções urinárias; dor ou inchaço na área genital ou anal; lesão ou sangramento genital ou anal; secreções vaginais ou penianas; doenças sexualmente transmissíveis; dificuldade de caminhar ou sentar; falta de controle ao urinar (incontinência urinária); enfermidades psicossomáticas (doenças de pele ou digestivas etc.); 

b) Comportamento da criança e do adolescente: comportamento sexual inadequado para a idade ou brincadeiras sexuais agressivas; palavras de conotação sexual incompatíveis com a idade; falta de confiança em adultos; fugas de casa; alegações de abuso; ideias e tentativas de suicídio; autoflagelação; terror noturno;

c) Comportamento da família (quando conivente ou autora da violência): oculta frequentemente o abuso; é muito possessiva, negando à criança contatos sociais normais; acusa a criança de promiscuidade, sedução sexual e atividade sexual fora de casa; afirma que o contato sexual é uma forma de amor familiar". (GRECO, Rogério. Curso de direito penal: volume 3: parte especial: artigos 213 a 361 do Código Penal. 19. ed. Barueri/SP: Atlas, 2022)

Respondida em 09/06/2022
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