Pedofilia
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (20/dez/2018) |
É um transtorno da sexualidade que se caracteriza por uma predileção sexual por crianças ou adolescentes, para prática de obscenidades e atos libidinosos, denotando sempre graves comprometimentos psíquicos e morais de seus autores. A pedofilia pode ser homossexual, quando envolvem menores do mesmo sexo, ou heterossexual, quando envolvem crianças do oposto ao do pedófilo.
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ImprimirDe acordo com Rogério Greco, existem traços comuns, característicos dessa espécie de criminalidade, principalmente o estupro. Com efeito, o autor aponta em sua obra três tipos de indicadores de abuso sexual, segundo Guilherme Schelb:
"a) Indicadores físicos da criança e do adolescente: infecções urinárias; dor ou inchaço na área genital ou anal; lesão ou sangramento genital ou anal; secreções vaginais ou penianas; doenças sexualmente transmissíveis; dificuldade de caminhar ou sentar; falta de controle ao urinar (incontinência urinária); enfermidades psicossomáticas (doenças de pele ou digestivas etc.);
b) Comportamento da criança e do adolescente: comportamento sexual inadequado para a idade ou brincadeiras sexuais agressivas; palavras de conotação sexual incompatíveis com a idade; falta de confiança em adultos; fugas de casa; alegações de abuso; ideias e tentativas de suicídio; autoflagelação; terror noturno;
c) Comportamento da família (quando conivente ou autora da violência): oculta frequentemente o abuso; é muito possessiva, negando à criança contatos sociais normais; acusa a criança de promiscuidade, sedução sexual e atividade sexual fora de casa; afirma que o contato sexual é uma forma de amor familiar". (GRECO, Rogério. Curso de direito penal: volume 3: parte especial: artigos 213 a 361 do Código Penal. 19. ed. Barueri/SP: Atlas, 2022)