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Sistema distrital

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Trata de sistema eleitoral que consiste na aplicação do sistema majoritário às eleições para todos os membros do Poder Legislativo, por meio da divisão da circunscrição em distritos.

Conforme explica o autor José Jairo Gomes, se o distrito for uninominal, elegerá um só representante, mas se for plurinominal, elegerá mais de um representante. No caso de distrito uninominal, o número total de distritos corresponderá à quantidade de cadeiras a serem ocupadas na respectiva Casa Legislativa. Cada partido pode apresentar no distrito tantos candidatos quantas forem as vagas em disputa. No dia da eleição, é apresentada aos eleitores uma lista de candidatos restrita ao distrito a que pertencem. A eleição segue a lógica majoritária, considera-se vitorioso o candidato que obtiver o maior número de votos no distrito. A maioria exigida será simples ou absoluta. Sendo absoluta, poderá haver dois turnos de votação.

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Referências bibliográficas:

Gomes, José Jairo. Direito eleitoral. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos. Direito eleitoral. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

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