Território - Direito Internacional Público

É "elemento constitutivo do estado, representado pela porção da superfície do globo terrestre sobre a qual este exerce, habitualmente, sua dominação exclusiva, ou conjunto de direitos, inerentes à soberania, como exprime a dimensão espacial, na qual se encontra instalada e vive a humanidade" (obra citada de Paulo Borba Casella e Hildelbrando Accioly).

Nos modos originais, a aquisição do domínio se verificaria em relação a bens que não pertenciam a outro estado. Assim, teríamos a ocupação e a acessão no caso de aluvião ou formação de ilhas, fluviais ou oceânicas. Já nos modos derivados de aquisição, ocorreria a transmissão de estado a outro, como no caso de acessão (avulsão ou deslocamento de rio), cessão ou prescrição.

Quanto aos modos de perda do domínio, no caso de um território passar a adquirir a sua independência, os modos de aquisição e de perda do domínio estatal referem-se quase exclusivamente ao domínio terrestre.

Fundamentação:

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Veja mais sobre Território - Direito Internacional Público no DireitoNet.