Dicionário jurídico

AIDS

Direito Civil | 09/jan/2017

Na língua inglesa, significa "acquired immunodeficiency syndrome", no Brasil traduz-se o significado para "síndrome da imunodeficiência adquirida" (SIDA). O vírus que causa esta doença é o HIV, que ataca as células de defesa do portador que, com o sistema imunológico comprometido, acaba acometido por diversas moléstias. O vírus HIV pode ser transmitido por transfusão de sangue quando for contaminado, pela prática de sexo não seguro com pessoa infectada, pelo uso de drogas endovenosas com agulhas comunitárias, via perinatal, neste caso a transmissão pode ocorrer durante a gravidez, o parto ou a amamentação. A contaminação também pode se dar no transplante de órgãos, na inseminação artificial no caso de o sêmen ser soropositivo, bem como através de outras diversas formas de transmissão, como, por exemplo, através do vômito, da secreção nasal, das fezes, principalmente se contiverem sangue.

Fundamentação:

Lei nº 12.984/14
Lei nº 9.313/96

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

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