Sinalagmático
Direito Civil | 05/jun/2010
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (05/jun/2010) |
De origem da palavra grega "synnalagmatikos", significa uma relação de obrigação contraída entre duas partes de comum acordo de vontades. Cada parte condiciona a sua prestação a contraprestação da outra. Em direito, o melhor exemplo para a existência deste instituto é o contrato bilateral (venda e compra).
Fundamentação:
Artigos 476, do Código Civil.
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Referências bibliográficas:
Grande Enciclopédia Larousse Cultural, Nova Cultural, 1998, vol. 22, p. 5397.
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