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Sinalagmático

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Publicado originalmente no DireitoNet. (05/jun/2010)
Direito Civil | 05/jun/2010

De origem da palavra grega "synnalagmatikos", significa uma relação de obrigação contraída entre duas partes de comum acordo de vontades. Cada parte condiciona a sua prestação a contraprestação da outra. Em direito, o melhor exemplo para a existência deste instituto é o contrato bilateral (venda e compra).

Fundamentação:

Artigos 476, do Código Civil.

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Referências bibliográficas:

Grande Enciclopédia Larousse Cultural, Nova Cultural, 1998, vol. 22, p. 5397.

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