Marcos Fernando Andrade
Pós-Graduado (Lato Sensu) em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão de Ética da OAB/SP – Subseção de Osasco. Advogado - Assessor Jurídico do SISSTESP e Conaultor Jurídico da FESSP-ESP. Ex-Professor de Direito, do curso técnico de Administração de Empresas, do Colégio Aplicação.
mfandrade@aasp.org.br
Artigos Publicados (2)
Procedimento dos crimes funcionais
Marcos Fernando Andrade
Peculiaridades do procedimento dos crimes funcionais, que encontra-se previsto entre os artigos 513 e 518 do Código de Proceso Penal.
Processo Penal
08/11/2005
A autonomia da instância penal nos crimes contra a ordem tributária
Marcos Fernando Andrade
Tem por objetivo ressaltar a autonomia da instância penal nos crimes contra a ordem tributária, porém, com a observância, da conclusão do processo administrativo, para que não haja a má aplicação do dinheiro público.
Tributário
03/07/2005
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