Marcos Ralston de Oliveira Rodeguer

Advogado- Especialista em Direito Processual Civil e Especialista em Direito Constitucional e Político

adv2001@ig.com.br

Artigos Publicados (2)

Greve de servidores públicos e aplicabilidade das normas constitucionais
Marcos Ralston de Oliveira Rodeguer
Apresentação dos aspectos históricos e natureza jurídica do direito de greve. Proibição de greve pelos militares e a controvérsia quanto a aplicabilidade da norma constitucional que assegura este direito aos funcionários públicos.
Administrativo 25/05/2005
Pesquisa de células-tronco embrionárias e o direito constitucional à vida
Marcos Ralston de Oliveira Rodeguer
Em razão da Lei de Biossegurança que autoriza a pesquisa com a células-tronco embrionárias, faço um paralelo entre o direito à vida assegurado na Constituição, os direitos do nascituro do Código Civil e a destruição das células embrionárias.
Civil 21/05/2005
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