Perfil

André Luiz Junqueira

Advogado com 10 anos de experiência e autor do livro “Condomínio – Direitos & Deveres”. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Especialista em Negociação pela Universidade de Harvard (HLS). Professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ, SECOVIRio, ABADI, ABAMI e Universidade Cândido Mendes (UCAM). Atuou como Consultor Jurídico da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Membro da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI).

andreluizjunqueira@hotmail.com

André Luiz Junqueira

Advogado com 10 anos de experiência e autor do livro “Condomínio – Direitos & Deveres”. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Especialista em Negociação pela Universidade de Harvard (HLS). Professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ, SECOVIRio, ABADI, ABAMI e Universidade Cândido Mendes (UCAM). Atuou como Consultor Jurídico da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Membro da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI).

andreluizjunqueira@hotmail.com

Artigos publicados (16)

O presente trabalho esclarece como o condomínio deve agir para se resguardar a segurança da edificação quando obras são realizadas por condôminos ou possuidores.
04/08/2010|Civil| Favorito
O texto trata da inconstitucionalidade, declarada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, da incidência de contribuição previdenciária (INSS) sobre o valor do vale-transporte pago em dinheiro.
03/08/2010|Previdenciário| Favorito
Aborda a possibilidade de se utilizar o processo de execução para cobrança de quotas de condomínio. Analisando, inclusive, os efeitos do artigo 72 da Lei Federal nº 11.977 de 2009 na questão.
24/11/2009|Civil| Favorito
Dos princípios que regem as relações condominiais, destaca-se o da boa-fé, que recebeu grande apreço do legislador no Código Civil atual, trazendo uma verdadeira revolução nos efeitos jurídicos dos comportamentos dos indivíduos, exigindo mais lealdade e ética nos respectivos vínculos obrigacionais.
06/10/2009|Civil| Favorito
Breves considerações sobre a possibilidade de proibir o devedor de quotas condominiais de utilizar determinadas áreas ou serviços comuns.
24/09/2009|Civil| Favorito
Todo bom síndico, conselheiro ou administrador profissional tem consciência de que a convenção é a peça fundamental para o funcionamento e normatização de um condomínio.
22/09/2009|Civil| Favorito
Breves considerações sobre a disciplina de vagas de garagem em condomínios edilícios.
19/09/2009|Civil| Favorito
O presente artigo esclarece se um contrato de locação de imóvel urbano, regido pela Lei Federal nº 8.245/1991, pode estabelecer multas superiores a 10% do valor do aluguel por atraso no pagamento.
12/01/2009|Comercial| Favorito
Breves considerações sobre a aplicação de multas em condomínios residenciais e comerciais.
09/01/2009|Civil| Favorito
Aborda a possibilidade de se excluir um condômino ou ocupante de do convívio dos demais moradores de um condomínio.
06/08/2008|Civil| Favorito
Tem por objetivo esclarecer qual o quorum para a votação da destituição de um síndico em um condomínio edilício. Para tanto, será analisada a vigência da Lei n° 4.591/64, assim como o caráter cogente das normas relacionadas aos condomínios.
23/10/2007|Civil| Favorito
Analisa a recepção do nosso ordenamento da recente Resolução n° 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina, que permite ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente em fase terminal.
02/06/2007|Civil| Favorito
Neste trabalho analisaremos o Projeto de Lei n° 5828/2001 da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. Relacionando também algumas medidas tomadas pelo Poder Judiciário para a instauração do processo virtual no Brasil.
03/08/2006|Processo Civil| Favorito
Trata da constitucionalidade e viabilidade da Proposta de Emenda à Constituição de n° 157/2003 que dispõe sobre a Revisão Constitucional e que se encontra em tramitação na Câmara de Deputados.
12/04/2006|Constitucional| Favorito
O presente trabalho se propõem a analisar a posição brasileira no Combate Internacional à Pirataria na internet, o recente julgamento do caso MGM versus Grokster nos Estados Unidos, e refletindo sobre a natureza das leis de proteção ao direito de autor.
27/10/2005|Penal| Favorito
Interpretação do autor sobre os dispositivos da Emenda Constitucional nº 45 que versam sobre Direitos Humanos.
03/06/2005|Constitucional| Favorito