Érica Maria Sturion de Paula

Advogada. Graduada em Direito pela Unopar. Possui pós graduação em Direito Penal e Processo Penal pela UEL/PR.

erica_jus@yahoo.com.br

Artigos Publicados (3)

Crime organizado
Érica Maria Sturion de Paula
Aborda a problemática da definição de crime organizado, traçando as diretrizes gerais do que seja esta modalidade criminosa.
Penal 07/09/2008
Penas alternativas
Érica Maria Sturion de Paula
Disciplina o que é a pena alternativa, sua aplicação e execução, trazendo a lume as considerações dos doutrinadores quanto à sua eficácia no sistema punitivo.
Penal 11/12/2007
Empréstimo compulsório: legitimidade ou falácia?
Érica Maria Sturion de Paula
Analisa a legitimidade de propositura de ação civil pública na defesa de direitos coletivos atinentes ao empréstimo compulsório dos combustíveis.
Consumidor 13/03/2005
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