Perfil

Sabrina Ferreira Lima

Estudante de Direito

safeli@terra.com.br

Sabrina Ferreira Lima

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Artigos publicados (4)

Trata-se da possibilidade da instituição e cobrança do pedágio por empresa concessionária de serviço público, como forma de retorno financeiro dos investimentos realizados pelo Poder Público com a construçãso de vias e rodovias públicas.
11/06/2004|Constitucional| Favorito
Apresenta importantes inovações do Novo Código Civil, que há muito vêm sendo precisas, servindo como horizonte para a redução de várias divergências.
10/06/2004|Civil| Favorito
Os direitos dos índios na Constituição Federal de 1988, seus direitos, crenças, costumes e algumas curiosidades.
10/06/2004|Constitucional| Favorito
Trata da quebra do sigilo bancário frente ao princípio da dignidade humana. A violação ilegal dos direitos à intimidade e privacidade, e a possibilidade dessa violação.
08/06/2004|Civil| Favorito