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Perfil

José Carrazzoni Jr.

Bacharel em Direito (Ulbra Gravataí - 2003) Egresso da Escola Superior do Ministério Público (RS - 2004) Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica (RS - 2004) Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal (Ulbra Canoas - 2005) Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (SP - 2005) Advogado (RS)

josecarrazzonijr@pop.com.br

José Carrazzoni Jr.

Bacharel em Direito (Ulbra Gravataí - 2003) Egresso da Escola Superior do Ministério Público (RS - 2004) Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica (RS - 2004) Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal (Ulbra Canoas - 2005) Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (SP - 2005) Advogado (RS)

josecarrazzonijr@pop.com.br

Artigos publicados (5)

Sobre a impossibilidade de o juiz condenar quando o Ministério Público requer a absolvição: mais uma do embate positivismo versus constitucionalismo
Expõe de forma crítica a (des)contextualização do Código de Processo Penal, em face da Constituição.
17/04/2007|Penal| Favorito
O PAD (procedimento administrativo disciplinar) prescreve?
Parece razoável aceitar a prescrição do PAD como instituto válido de Direito Penitenciário, considerando-se que o prazo prescricional computa-se a partir da ocorrência do fato, exceto nos casos de fuga.
25/09/2006|Administrativo| Favorito
O (in)evitável discurso abolicionista
O Direito Penal dogmático, fundado na teoria do bem jurídico, tem como fim a defesa de bens juridicamente tutelados, logo, o apenamento justifica-se pela sustentação de num sentido amplo coibir a ofensa a esses bens.
08/09/2004|Penal| Favorito
Os crimes omissivos impróprios
O crime omissivo impróprio, também chamado de comissivo por omissão, traduz no seu cerne a não execução de uma atividade predeterminada juridicamente exigida do agente.
30/07/2004|Penal| Favorito
Aspectos de relevância penal do biodireito
O tema da bioética, e mais propriamente, a manipulação genética, provoca um certo grau de entusiasmo nas pessoas, que devem se atentar sobre que tipo de uso dessas informações devemos proceder, se contra o homem ou a favor deste.
05/07/2004|Penal| Favorito