Fernando Carlomagno
Consultor tributário. Palestrante de diversos seminários em universidades do Estado de São Paulo e do Paraná. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em periódicos, jornais, revistas e sites especializados.
carlomagno@zup.com.br
Artigos Publicados (6)
Constitucionalidade do acompanhamento econômico-tributário especial e diferenciado pela Receita Federal e os cuidados a serem tomados pelas empresas
Fernando Carlomagno
Este acompanhamento diferenciado será realizado através do monitoramento da arrecadação e do tratamento das informações relacionadas com o crédito tributário.
Tributário
06/03/2008
A obrigatoriedade da desistência de ações judiciais e processos administrativos para inclusão no parcelamento do Simples Nacional
Fernando Carlomagno
Trata-se da ilegalidade e da inconstitucionalidade na obrigatoriedade da desistência de ações judiciais e processos administrativos para a inclusão no parcelamento do Simples Nacional.
Administrativo
12/02/2008
Ponderações ao Direito Tributário
Fernando Carlomagno
Trata das considerações gerais sobre o Direito Tributário e, em especial, sua relação com outras ramos jurídicos.
Tributário
20/05/2005
A aplicação do instituto da confusão em matéria tributária
Fernando Carlomagno
Trata da aplicação de um instituto disposto no Direito Privado, a confusão, no Direito Tributário como forma de extinção de crédito tributário.
Tributário
12/04/2005
A vantagem tributária das empresas doadoras às OSCIP - Medida Provisória 2.158-35
Fernando Carlomagno
Análise dos arts. 59 e 60 da Medida Provisória 2.158-35.
Tributário
02/11/2004
Aspectos penais e civis da infidelidade virtual
Fernando Carlomagno
Trata das consequências jurídicas na esfera penal e civil do instituto da infidelidade "on-line".
Família
29/10/2004
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