Fernando Carlomagno

Consultor tributário. Palestrante de diversos seminários em universidades do Estado de São Paulo e do Paraná. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em periódicos, jornais, revistas e sites especializados.

carlomagno@zup.com.br

Artigos Publicados (6)

Constitucionalidade do acompanhamento econômico-tributário especial e diferenciado pela Receita Federal e os cuidados a serem tomados pelas empresas

Fernando Carlomagno

Este acompanhamento diferenciado será realizado através do monitoramento da arrecadação e do tratamento das informações relacionadas com o crédito tributário.

Tributário 06/03/2008

A obrigatoriedade da desistência de ações judiciais e processos administrativos para inclusão no parcelamento do Simples Nacional

Fernando Carlomagno

Trata-se da ilegalidade e da inconstitucionalidade na obrigatoriedade da desistência de ações judiciais e processos administrativos para a inclusão no parcelamento do Simples Nacional.

Administrativo 12/02/2008

Ponderações ao Direito Tributário

Fernando Carlomagno

Trata das considerações gerais sobre o Direito Tributário e, em especial, sua relação com outras ramos jurídicos.

Tributário 20/05/2005

A aplicação do instituto da confusão em matéria tributária

Fernando Carlomagno

Trata da aplicação de um instituto disposto no Direito Privado, a confusão, no Direito Tributário como forma de extinção de crédito tributário.

Tributário 12/04/2005

A vantagem tributária das empresas doadoras às OSCIP - Medida Provisória 2.158-35

Fernando Carlomagno

Análise dos arts. 59 e 60 da Medida Provisória 2.158-35.