Perfil

Cássio Augusto Barros Brant

Doutor e mestre em Direito Privado pela PUC/MG, especialialista em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. É professor de Direito. Foi coordenador técnico da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (2004/2006).

cassiobrant@cassiobrant.com.b

Cássio Augusto Barros Brant

Doutor e mestre em Direito Privado pela PUC/MG, especialialista em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. É professor de Direito. Foi coordenador técnico da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (2004/2006).

cassiobrant@cassiobrant.com.b

Artigos publicados (5)

Os domínios de Internet são bens móveis e incorpóreos inseridos no conceito de propriedade. Como deverá se dar a sua proteção? É possível a usucapião de um nome de domínio?
16/06/2007|Civil| Favorito
Demonstra a importância da liberdade de expressão consagrada pela Constituição Federal de 1988 abordando um conflito aparente entre o dever de informar e de ser informado em controvérsia aos direitos da personalidade.
14/06/2007|Civil| Favorito
Trata sobre o tema da violação dos Direitos Autorais na internet.
16/06/2004|Civil| Favorito
Sobre a inconstitucionalidade das notificações de trânsito e a ausência de competência de alguns órgãos em aplicá-las
24/10/2003|Civil| Favorito
Sobre o surgimento da internet no Brasil e a dificuldade de sua regulamentação, tanto a nível nacional quanto a nível internacional.
22/10/2003|Comercial| Favorito