Cássio Augusto Barros Brant
Doutor e mestre em Direito Privado pela PUC/MG, especialialista em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. É professor de Direito. Foi coordenador técnico da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (2004/2006).
cassiobrant@cassiobrant.com.b
Artigos Publicados (5)
Usucapião no espaço virtual
Cássio Augusto Barros Brant
Os domínios de Internet são bens móveis e incorpóreos inseridos no conceito de propriedade. Como deverá se dar a sua proteção? É possível a usucapião de um nome de domínio?
Civil
16/06/2007
Direito da personalidade X direito da coletividade: a liberdade da imprensa
Cássio Augusto Barros Brant
Demonstra a importância da liberdade de expressão consagrada pela Constituição Federal de 1988 abordando um conflito aparente entre o dever de informar e de ser informado em controvérsia aos direitos da personalidade.
Civil
14/06/2007
A violação dos Direitos Autorais na internet
Cássio Augusto Barros Brant
Trata sobre o tema da violação dos Direitos Autorais na internet.
Civil
16/06/2004
Os abusos das multas de trânsito
Cássio Augusto Barros Brant
Sobre a inconstitucionalidade das notificações de trânsito e a ausência de competência de alguns órgãos em aplicá-las
Civil
24/10/2003
A evolução da internet no Brasil e a dificuldade de sua regulamentação
Cássio Augusto Barros Brant
Sobre o surgimento da internet no Brasil e a dificuldade de sua regulamentação, tanto a nível nacional quanto a nível internacional.
Comercial
22/10/2003
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