Perfil

Fabio Sérgio do Amaral

Cap PM – 1ª Seção do Estado-Maior. Bacharel em Direito pela Universidade Guarulhos. Pós-graduado em Direto Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP. Bacharel e Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública - APMBB. Curso Especial de Segurança de Autoridades e Dignitários, realizado na cidade de Davie, Florida/USA. Curso de Gerenciamento de Crises – PMESP – DEC. Curso de Policiamento em Eventos – PMESP – 2º BPChq “Anchieta”. Curso de Controle de Distúrbios Civis – PMESP – 3º BPChq “Humaitá”.

prof.fabioamaral@gmail.com

Fabio Sérgio do Amaral

Cap PM – 1ª Seção do Estado-Maior. Bacharel em Direito pela Universidade Guarulhos. Pós-graduado em Direto Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP. Bacharel e Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública - APMBB. Curso Especial de Segurança de Autoridades e Dignitários, realizado na cidade de Davie, Florida/USA. Curso de Gerenciamento de Crises – PMESP – DEC. Curso de Policiamento em Eventos – PMESP – 2º BPChq “Anchieta”. Curso de Controle de Distúrbios Civis – PMESP – 3º BPChq “Humaitá”.

prof.fabioamaral@gmail.com

Artigos publicados (5)

A ata notarial pode ser entendida como uma das formas de substituição da produção antecipada de provas. Conforme disposto no artigo 364 do Código de Processo Civil, depreende-se que o documento público faz prova não só da sua formação, sobretudo dos fatos que o tabelião descrever em sua presença.
07/05/2015|Processo Penal| Favorito
A ideia do princípio da insignificância decorre da divergência entre o conceito material e o conceito formal de crime, albergando o primeiro somente as condutas efetivamente lesivas ao bem jurídico tutelado, ao passo que o segundo acolhe todas as condutas que se subsumem ao tipo penal.
13/10/2012|Penal| Favorito
Análise dos limites constitucionais e de sua influência na administração policial militar.
06/02/2006|Administrativo| Favorito
Pontos de tangência e suas diferenças essenciais, bem como as inovações introduzidas no novo Código Civil.
19/11/2003|Civil| Favorito
O crime militar do Genocídio, previsto no art. 208 do Código Penal Militar, suas generalidades, seu conceito, objeto jurídico e outros aspectos relevantes.
22/09/2003|Penal| Favorito