Raphael Passos
Estudante de Direito
rafa@mma.com.br
Artigos Publicados (2)
A prisão civil do menor emancipado
Raphael Passos
A nossa Constituição possibilita a prisão civil devido débito alimentar e por infidelidade depositária. O Novo Código Civil por sua vez diminuiu, em alguns casos, a idade de emancipação.
Civil
21/07/2003
A solidariedade no Direito Civil
Raphael Passos
É corriqueiro o uso das obrigações solidárias. Logo, faz-se mister dominar tal assunto. Pensando nisto abordo os principais pontos sobre o tema, esclarecendo assim muitas dúvidas acerca desta modalidade de obrigação.
Civil
07/07/2003
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