Perfil

Eveline Lima de Castro

Estudante de Direito

evelinecastro@yahoo.com.br

Eveline Lima de Castro

Estudante de Direito

evelinecastro@yahoo.com.br

Artigos publicados (4)

Aspectos gerais do princípio da proporcionalidade, pondo em destaque a sua aplicação no âmbito da prova ilícita.
13/03/2003|Constitucional| Favorito
O presente estudo visa a analisar o momento em que a lei tributária entra em vigor, estando, a partir de então, apta a produzir seus efeitos.
07/01/2003|Tributário| Favorito
Texto elaborado com base na palestra proferida pelo douto Ministro do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves, no I Congresso Brasileiro de Direito Civil, realizado em Fortaleza, Ceará, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2002.
30/12/2002|Civil| Favorito
A arbitragem consiste na escolha, pelas partes, de um terceiro neutro para solucionar os conflitos com os poderes que a lei dá, só podendo tratar de direitos patrimoniais disponíveis.
17/12/2002|Civil| Favorito