Anuska Leochana Menezes Antonello
Anuska Leochana Menezes Antonello Graduada em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal - RS; Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS. Atuação como assessora jurídica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
anuska_lma@hotmail.com
Artigos Publicados (2)
Crimes culturalmente motivados e modelos de direito penal: o tratamento jurídico-penal conferido aos povos indígenas
Anuska Leochana Menezes Antonello
Nas sociedades multiculturais há coexistência de culturas distintas entre si em uma mesma base territorial, tal arranjo social conduz a situações conflituosas com impacto no âmbito criminal que são denominadas crimes culturalmente motivados.
Penal
07/04/2021
O papel contramajoritário dos direitos fundamentais
Anuska Leochana Menezes Antonello
No constitucionalismo democrático, por vezes, existem tensões ao passo que a vontade política da maioria democrática culmina em negligenciar direitos das minorias, surgindo os Tribunais Constitucionais para solver tais impasses através da sua função contramajoritária.
Constitucional
11/02/2021
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