Fernanda Elisa de Borba
-Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- PUCRS OAB/RS -Especialista em Direito de Família e Sucessões- FMP/ RS
feborba@hotmail.com
Artigos Publicados (5)
As vantagens do planejamento sucessório
Fernanda Elisa de Borba
Abordagem acerca das vantagens de realizar um Planejamento Sucessório, como a celeridade, prevenção de litígios entre os herdeiros, economia de impostos e direcionamento dos bens de forma racional pelo autor da herança.
Família
16/07/2021
O direito dos idosos a alimentos
Fernanda Elisa de Borba
Aborda a possibilidade do idoso pleitear judicialmente alimentos quando não possuir condições econômicas de prover o seu sustento, considerando que caberá à família e ao Poder Público assegurar-lhe a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direito, com absoluta prioridade.
Família
07/11/2019
A mediação como instrumento de resolução de conflitos
Fernanda Elisa de Borba
O mediador deve orientar sobre a relevância de ser preservado um relacionamento harmônico para o bem da criança/adolescente. Obviamente que o resultado dependerá tanto da atuação do mediador como da disposição dos envolvidos.
Família
06/09/2019
O abandono afetivo e a possibilidade de responsabilização civil
Fernanda Elisa de Borba
Trata sobre a relevância dos vínculos afetivos nas relações parentais, revela os reflexos do abandono afetivo voluntário e a possibilidade de responsabilização civil para reparação de danos.
Família
08/07/2019
Os reflexos do reconhecimento da multiparentalidade no Direito de Família no Brasil
Fernanda Elisa de Borba
Assim como ocorreu com o reconhecimento da união estável e da união homoafetiva, a visão sobre a família evoluiu, não sendo mais baseada apenas por liames genéticos, biológicos e decorrentes do casamento civil.
Família
18/04/2018
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