Fábio Figueiredo Macedo
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Artigos Publicados (2)
As provas ilícitas no processo penal e a aplicação do princípio da proporcionalidade
Fábio Figueiredo Macedo
Da admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal.
Processo Penal
26/05/2019
As provas ilícitas e aplicação do princípio da proporcionalidade no Direito Penal
Fábio Figueiredo Macedo
Investiga até que ponto uma prova ilícita será aceita em favor do réu e impõe a proteção do indivíduo contra intervenções estatais desnecessárias ou excessivas, que causem danos ao cidadão maiores que o indispensável para a proteção dos interesses públicos.
Processo Penal
18/03/2018
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