Marcelo Solon Sicuto
Bacharel em Direito – Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF); Acadêmico de Investigação Forense e Perícia Criminal - UNIASSELVI; Pós-Graduando em Direito Penal com Ênfase em Gestão de Crises - IBRA; E-mail: marcelosicuto@outlook.com. Telefone: (66) 999514340.
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Artigos Publicados (2)
As provas ilícitas o princípio da proporcionalidade
Marcelo Solon Sicuto
De acordo com o art. 5º, LVI, da Constituição Federal de 1988, atualmente o problema chave das provas ilícitas estão caracterizadas no ordenamento brasileiro por causa de sua inadmissibilidade no processo.
Penal
15/04/2019
O instituto da delação premiada no combate ao crime
Marcelo Solon Sicuto
Fica claro que a polêmica em torno da "delação premiada", em razão de sua eticidade, nunca deixará de existir. Se, de um lado, representa importante mecanismo de combate à criminalidade organizada, de outro, parte traduz-se num incentivo legal à traição.
Penal
04/01/2017
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