Alessandro Anilton Maia Nonato
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Artigos Publicados (4)
Direitos fundamentais frente à pandemia do coronavírus
Alessandro Anilton Maia Nonato
O presente artigo traz uma abordagem sobre os possíveis conflitos dos direitos fundamentais em meio a pandemia do Coronavírus.
Civil
13/01/2021
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) é uma agência reguladora?
Alessandro Anilton Maia Nonato
Análise acerca das características que envolvem a criação da ANPD e questionamentos acerca das características de uma Agência Reguladora.
Civil
10/09/2020
Os desafios dos direitos humanos no Brasil
Alessandro Anilton Maia Nonato
Abordagem sobre os temas afetos aos direitos humanos e seus desafios enfrentados no cotidiano brasileiro, apresentando as nuances que circundam a aplicação dos direitos humanos e cidadania no Brasil.
Constitucional
15/01/2020
O acesso à internet é um direito fundamental?
Alessandro Anilton Maia Nonato
Visa apresentar uma reflexão sobre a temática do acesso à internet com um direito fundamental, seu emprego no cotidiano e sua importância como ferramenta de desenvolvimento social.
Civil
10/01/2020
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