Perfil

Markley de Almeida

markleyalmeida@gmail.com

Markley de Almeida

markleyalmeida@gmail.com

Artigos publicados (2)

O instituto da guarda compartilha, instrumento de recente mudança no Código Civil brasileiro sofreu alteração com o advento da Lei 13.058 sancionada em dezembro de 2014, modificando os artigos 1583, 1584, 1585 e 1634 do referido diploma legal, por não mais atenderem as necessidades da família atual.
28/02/2016|Família| Favorito
Ainda que o previsto constitucionalmente o direito de o indivíduo poder produzir prova, observar-se-á, que tal produção em decorrência de vários outros princípios, não será absoluta, ou seja, não será qualquer prova que poderá ser produzida no processo.
12/10/2015|Penal| Favorito