Markley de Almeida
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Artigos Publicados (2)
Guarda compartilhada: uma análise de seus efeitos na família em casos de dissolução litigiosa
Markley de Almeida
O instituto da guarda compartilha, instrumento de recente mudança no Código Civil brasileiro sofreu alteração com o advento da Lei 13.058 sancionada em dezembro de 2014, modificando os artigos 1583, 1584, 1585 e 1634 do referido diploma legal, por não mais atenderem as necessidades da família atual.
Família
28/02/2016
Provas ilícitas por derivação: uma análise do nexo de causalidade
Markley de Almeida
Ainda que o previsto constitucionalmente o direito de o indivíduo poder produzir prova, observar-se-á, que tal produção em decorrência de vários outros princípios, não será absoluta, ou seja, não será qualquer prova que poderá ser produzida no processo.
Penal
12/10/2015
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