Caroline Ribas Sergio

Caroline Ribas Sérgio é advogada, natural de Porto Alegre, inscrita na OAB/RS sob n.º 88.212. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 2011. É especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER) em 2016. Atualmente cursa Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) com previsão de conclusão em 2020/02. Exerce a advocacia desde o ano de 2011 no âmbito do Direito Civil.

carolinesergio@hotmail.com

Artigos Publicados (14)

A pensão alimentícia após a maioridade decorrente do dever de solidariedade
Caroline Ribas Sergio
A pensão alimentícia é um tema bastante importante na área do Direito de Família, sendo que o presente artigo destina-se trazer à discussão a sua manutenção após a maioridade, a qual decorre do dever de solidariedade presente nas relações de parentesco.
Família 14/09/2019
O abandono afetivo e suas consequências no âmbito jurídico
Caroline Ribas Sergio
Será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação, passando desde as modificações das estruturações familiares ao longo dos anos, parte conceitual e análise de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Família 19/04/2019
O contrato de namoro e suas implicações no âmbito jurídico
Caroline Ribas Sergio
Análise do contrato de namoro, com a finalidade de se discutir sua validade, bem como se seria apto a produzir efeitos no mundo jurídico, buscando aparato jurídico no Direito Civil Contratual e no Direito de Família.
Família 12/01/2019
A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avós
Caroline Ribas Sergio
Análise da importância da prestação de alimentos resultantes do poder familiar e da relação avoenga, tendo como princípios basilares a solidariedade familiar, a dignidade da pessoa humana e o dever de assistência mútua que deve reinar entre os parentes.
Família 21/09/2018
A síndrome da alienação parental e seus reflexos no âmbito familiar
Caroline Ribas Sergio
Verificando tamanho mal que a Alienação Parental pode causar às suas vítimas, a Lei estabeleceu medidas coercitivas aos alienadores, desde a advertência até a alteração da guarda e a suspensão do poder familiar, cabendo ao julgador decidir quais serão aplicadas.
Família 26/08/2018
Aspectos relevantes sobre a guarda compartilhada: análise da Lei nº 13.058/14 e a aplicação perante os Tribunais
Caroline Ribas Sergio
Com a guarda compartilhada o que se pretende é, justamente, a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Muito embora a guarda compartilhada se mostre a melhor opção para os pais e para os filhos, ela ainda é pouco utilizada pelos juízes.
Família 09/08/2017
O instituto da adoção à luz da legislação brasileira
Caroline Ribas Sergio
Com o passar do tempo, em meio a progressos e retrocessos, a adoção ganhou a imagem de algo positivo, em que tanto adotantes como adotados ganhariam com a sua concretização.
Família 10/07/2017
A antecipação de tutela e as modificações introduzidas pelo CPC/15
Caroline Ribas Sergio
De acordo com as inovações do Novo Código de Processo Civil, pode ser observado que o mesmo estabeleceu uma maior sintonia com a Constituição Federal de 88, de modo que, com base nos princípios da razoável duração do processo e da segurança jurídica, modificou-se o Instituto das Tutelas Provisórias.
Processo Civil 07/06/2017
Do procedimento de liquidação de sentença à luz do Novo Código de Processo Civil
Caroline Ribas Sergio
Fazendo um cotejo entre os diplomas (antigo e novo), também se pode concluir pelo acerto do CPC/15 na disciplina da matéria: manteve dispositivos pertinentes e inovou de forma pontual quando necessário.
Processo Civil 18/07/2016
Dos alimentos no Novo CPC: uma análise sobre as alterações e consequências atribuídas ao devedor de alimentos
Caroline Ribas Sergio
O novo Código de Processo Civil, o qual entrou em vigência no corrente ano, trouxe alterações importantes a respeito da pensão alimentícia. Essas alterações, conforme serão expostas, também acarretarão consequências mais severas ao devedor de alimentos.
Família 08/05/2016
Filiação sociafetiva no direito brasileiro e a possibilidade da coexistência com o vínculo biológico
Caroline Ribas Sergio
Atualmente, é possível que o juiz reconheça a existência de multiparentalidade, permitindo a coexistência do vínculo socioafetivo com o vínculo biológico, o que deve ser ponderado de acordo com as situações fáticas da demanda.
Família 25/12/2015
A prova emprestada no Novo CPC
Caroline Ribas Sergio
Não é toda e qualquer transferência de elementos probatórios produzidos em um processo e transferidos para outro que se enquadra dentro daquilo que se costuma conceituar de prova emprestada.
Processo Civil 22/11/2015
Protesto de cheque prescrito
Caroline Ribas Sergio
O protesto de cheque prescrito é considerado indevido e, portanto, gera dano moral. Entende-se que a prova do não pagamento do título, quando muito, poderia minorar a condenação à indenização por dano moral, mas jamais afastá-la por completo.
Comercial 27/09/2015
A constitucionalização do Novo CPC
Caroline Ribas Sergio
O novo CPC está em consonância com a Constituição Federal, objetivando no menor tempo possível a garantia de direitos fundamentais, privilegiando o direito material em detrimento de sua forma, de maneira justa e assegurando a aplicação dos princípios constitucionais.
Processo Civil 09/08/2015
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