Perfil

Eneas Matos

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre pela Universität Hamburg - Alemanha. Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Advogado em São Paulo.

eneas@oliveiramatos.com.br

Eneas Matos

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre pela Universität Hamburg - Alemanha. Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Advogado em São Paulo.

eneas@oliveiramatos.com.br

Artigos publicados (6)

Visa contribuir para o estudo dos danos morais reflexos, ou seja, da possibilidade de terceiro, que não o diretamente ofendido em um evento danoso, também reclamar reparação por esses fatos, notadamente, nos casos de danos morais por danos à integridade física de terceiro.
09/09/2012|Civil| Favorito
Estuda a natureza da responsabilidade civil subjetiva do empregador por acidentes do trabalho nos termos da Constituição Federal e a aplicação da cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código Civil.
08/09/2012|Trabalhista| Favorito
Discute a mudança na forma de contagem dos juros em ações de indenização de danos materiais ou morais com o novo Código Civil.
21/09/2005|Civil| Favorito
Discute a possibilidade de pedido de gratuidade de justiça, nos termos da Lei 1060 de 1950, por parte representada por advogados particulares.
19/09/2005|Civil| Favorito
Discute da possibilidade de pedido de dano moral pela pessoa jurídica na vigência do novo Código Civil brasileiro.
13/09/2005|Empresarial| Favorito
Trata da possibilidade de interposição de recurso de embargos infringentes em sede de acórdão não unânime de agravo de instrumento.
25/04/2002|Processo Civil| Favorito