Angel Ardanaz
Angel Ardanaz, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 246.617, especialista em Direito Empresarial e Direito Tributário pela UNIFMU, Professor Universitário de Direito Tributário e Empresarial na Universidade Estácio de Sá, sócio da Ardanaz Sociedade de Advogados, escritório estabelecido na Capital do Estado de São Paulo, na Rua: Luis Gregnanin, nº 331, Parque da Mooca, CEP: 03128-170, Telefones: (11) 2021-4915. E-mail: angel@ardanazsa.adv.br www.ardanazsa.adv.br
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Artigos Publicados (2)
Redução da maioridade penal
Angel Ardanaz
O tema "Redução da Maioridade Penal" é bastante polêmico e discutido entre juristas e brasileiros em geral. O assunto provoca múltiplos olhares quanto ao questionamento, visto o aumento da criminalidade no Brasil por menores. Em exposição análise fatores estabelecidos pela PEC da maioridade penal.
Penal
10/05/2015
A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-COFINS
Angel Ardanaz
No caso do PIS e da Cofins, contribuições cujas leis instituidoras elegeram o faturamento como base de cálculo, buscou-se incluir o ICMS em tal base tributável, como se faturamento fosse. Os contribuintes, então, insurgiram-se contra essa pretensão.
Tributário
09/12/2014
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