Graduada em Direito pelo Centro Universitário FIPMoc - UNIFIPMoc.
Conclusão em Dezembro de 2014.
Advogada.
Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho (UCAM).
Pós-graduanda em Direito Público pelo IED - Instituto Elpídio Donizetti.
Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pelo IED - Instituto Elpídio Donizetti.
hortencia.adv@hotmail.com
Hortencia Aguilar Pêgo
Graduada em Direito pelo Centro Universitário FIPMoc - UNIFIPMoc.
Conclusão em Dezembro de 2014.
Advogada.
Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho (UCAM).
Pós-graduanda em Direito Público pelo IED - Instituto Elpídio Donizetti.
Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pelo IED - Instituto Elpídio Donizetti.
A cessação do contrato de trabalho é a forma que o contrato de trabalho chega a seu fim. O objetivo deste trabalho foi verificar as formas de cessação do contrato de trabalho de acordo com a nova reforma trabalhista.
A criação de uma lei para proteger criança e adolescente de castigos físicos foi acordada entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU), em virtude da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 20 de novembro de 1989 pela Assembléia Geral das Nações Unidas.