Carlos Ércimo

O Mandado de Injunção será esmiuçado em sua essência, trazendo à tona a origem desse instituto, no intuito de revelar a sua verdadeira procedência.

É inegável que o mandamento normativo deve ser vigente e eficaz. Contudo, nem sempre isto é possível, podem ocorrer casos em que o regramento precise de uma complementação para ser aplicável ou para melhorar sua concreção. Daí a existência de diferentes tipos de normas constitucionais.

O mandado de injunção será relacionado com os demais remédios constitucionais, evidenciando suas semelhanças e divergências.