Rodrigo Murad do Prado
Rodrigo Murad do Prado é aluno regular dos cursos de Doutorando em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires - UBA. Mestre em Acesso à Justiça e Direito Processual. Pós-graduado em Direito Privado e Pós-Graduando em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública. Defensor Público do Estado de Minas Gerais e Professor Universitário na Faculdade de Direito de Varginha-MG.
rodrigomuradprado@hotmail.com
Artigos Publicados (4)
As excludentes da conduta humana no contexto finalista de ação
Rodrigo Murad do Prado
A solução apontada pela doutrina é a de que se deve analisar isoladamente cada caso para perquirir se o agente estava ou não diante de uma situação em que o ato foi praticado por movimento reflexo, movimento automatizado ou ação rotineira puros e capazes de excluir sua responsabilidade.
Civil
06/01/2015
A mudança do paradigma do direito de não produzir prova contra si mesmo após o advento da Lei Seca
Rodrigo Murad do Prado
O direito ao silêncio é apenas a manifestação da garantia muito maior, que é a do direito da não auto-acusação sem prejuízos jurídicos, ou seja, uma pessoa que se recusar a produzir prova contra si não pode ser prejudicada juridicamente.
Penal
23/03/2014
O acesso à justiça no Brasil e suas implicações no atual processo de controle abstrato de constitucionalidade
Rodrigo Murad do Prado
A crescente participação da sociedade nas questões que envolvem o julgamento da constitucionalidade de leis e atos normativos do poder público pelo Supremo Tribunal Federal tornou o instituto do "amicus curiae" um meio recorrente e democrático para a sociedade interpretar a Constituição.
Constitucional
06/01/2014
A delação "premiada" e as recentes modificações oriundas da Lei 12.850/13
Rodrigo Murad do Prado
O instituto, ao mesmo tempo, representa um importante mecanismo de combate à criminalidade organizada e traduz-se num incentivo legal à traição e, até mesmo, à possível margem para acomodação das investigações criminais.
Penal
23/12/2013
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