Perfil

Rodrigo Murad do Prado

Rodrigo Murad do Prado é aluno regular dos cursos de Doutorando em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires - UBA. Mestre em Acesso à Justiça e Direito Processual. Pós-graduado em Direito Privado e Pós-Graduando em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública. Defensor Público do Estado de Minas Gerais e Professor Universitário na Faculdade de Direito de Varginha-MG.

rodrigomuradprado@hotmail.com

Rodrigo Murad do Prado

Rodrigo Murad do Prado é aluno regular dos cursos de Doutorando em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires - UBA. Mestre em Acesso à Justiça e Direito Processual. Pós-graduado em Direito Privado e Pós-Graduando em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública. Defensor Público do Estado de Minas Gerais e Professor Universitário na Faculdade de Direito de Varginha-MG.

rodrigomuradprado@hotmail.com

Artigos publicados (4)

A solução apontada pela doutrina portanto, é a de que se deve analisar isoladamente cada caso para perquirir se o agente estava ou não diante de uma situação em que o ato foi praticado por movimento reflexo, movimento automatizado ou ação rotineira puros e capazes de excluir su responsabilidade.
06/01/2015|Civil| Favorito
O direito ao silêncio é apenas a manifestação da garantia muito maior, que é a do direito da não auto-acusação sem prejuízos jurídicos, ou seja, uma pessoa que se recusar a produzir prova contra si não pode ser prejudicada juridicamente.
23/03/2014|Penal| Favorito
A crescente participação da sociedade nas questões que envolvem o julgamento da constitucionalidade de leis e atos normativos do poder público pelo Supremo Tribunal Federal tornou o instituto do "amicus curiae" um meio recorrente e democrático para a sociedade interpretar a Constituição.
06/01/2014|Constitucional| Favorito
O instituto, ao mesmo tempo, representa um importante mecanismo de combate à criminalidade organizada e traduz-se num incentivo legal à traição e, até mesmo, à possível margem para acomodação das investigações criminais.
23/12/2013|Penal| Favorito