Lucas Frota Rodrigues

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Artigos Publicados (2)

Evolução histórica da alienação fiduciária em garantia de bem móvel
Lucas Frota Rodrigues
O instituto da fidúcia proliferou, vindo a ser absorvido por várias legislações, sob as mais diversas denominações e aplicações, traduzido, quase sempre, num acordo de boa-fé, bilateral, caracterizado pela confiança que uma parte deposita na outra.
Civil 07/01/2014
Do instituto da alienação fiduciária em garantia de bem móvel
Lucas Frota Rodrigues
A alienação fiduciária em garantia de bem móvel nada mais é do que uma modalidade de negócio fiduciário previsto no nosso Código Civil, no Livro III, Capítulo IX (Da propriedade fiduciária), não obstante, tendo regulamentação própria, no Decreto-lei nº. 911/69, alterado pela Lei 10.931/2004.
Civil 06/01/2014
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