Janainna de Cassia Esteves
Estudante de Direito
janesteves@globo.com
Artigos Publicados (2)
Aspectos Gerais da Exceção de Pré-Executividade
Janainna de Cassia Esteves
Trata-se de texto acerca da exceção de pré-executividade, sua aplicabilidade e aspectos gerais.
Processo Civil
10/04/2002
O desvirtuamento do sistema prisional perante o caráter ressocializador da pena
Janainna de Cassia Esteves
Muito se tem falado acerca do sistema prisional brasileiro hodiernamente, não sendo novidade para ninguém que a crise existe, e que por sua vez é muito grave, exigindo medidas sérias e urgentes que visem um abrandamento à situação caótica que vivificamos.
Penal
04/04/2002
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