Perfil

Filipe Vasconcelos Gomes

Estagiário no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, atualmente cursando o 9º período de direito na Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju/SE.

filipegomes-@hotmail.com

Filipe Vasconcelos Gomes

Estagiário no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, atualmente cursando o 9º período de direito na Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju/SE.

filipegomes-@hotmail.com

Artigos publicados (4)

Análise da perda do mandato dos Deputados e Senadores em virtude de condenação criminal transitada em julgado, tema que atualmente tem levado a interessantes embates no Supremo Tribunal Federal.
09/03/2014|Constitucional| Favorito
Demonstra através da doutrina a gama de aplicação e os limites impostos à este instituto do direito material do trabalho.
04/10/2013|Trabalhista| Favorito
Abordagem acerca de todas as condições de elegibilidade estabelecidas na Constituição Federal para que o cidadão obtenha a sua capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado no pleito eleitoral.
02/09/2013|Eleitoral| Favorito
A declaração de insolvência pode ser requerida por qualquer credor quirografário, pelo próprio devedor onde se diz que se trata de declaração voluntária, ou pelo inventariante do espólio do devedor.
03/08/2013|Civil| Favorito