Filipe Vasconcelos Gomes
Estagiário no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, atualmente cursando o 9º período de direito na Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju/SE.
filipegomes-@hotmail.com
Artigos Publicados (4)
A perda do mandato por condenação criminal transitada em julgado e o conflito aparente de normas
Filipe Vasconcelos Gomes
Análise da perda do mandato dos Deputados e Senadores em virtude de condenação criminal transitada em julgado, tema que atualmente tem levado a interessantes embates no Supremo Tribunal Federal.
Constitucional
09/03/2014
O jus variandi, sua aplicabilidade e seus limites
Filipe Vasconcelos Gomes
Demonstra através da doutrina a gama de aplicação e os limites impostos à este instituto do direito material do trabalho.
Trabalhista
04/10/2013
A elegibilidade
Filipe Vasconcelos Gomes
Abordagem acerca de todas as condições de elegibilidade estabelecidas na Constituição Federal para que o cidadão obtenha a sua capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado no pleito eleitoral.
Eleitoral
02/09/2013
A insolvência civil
Filipe Vasconcelos Gomes
A declaração de insolvência pode ser requerida por qualquer credor quirografário, pelo próprio devedor onde se diz que se trata de declaração voluntária, ou pelo inventariante do espólio do devedor.
Civil
03/08/2013
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