Luan Pedro Bittarello
luan_pb88@hotmail.com
Artigos Publicados (2)
Considerações, conceitos e finalidades do controle de constitucionalidade
Luan Pedro Bittarello
A Constituição da República Federativa do Brasil é considerada de caráter rígida, e portando, a supremacia constitucional é considerada formal, estando expressamente prevista no texto da Carta Magna.
Constitucional
31/07/2012
A missão do controle jurídico pelo Supremo Tribunal Federal em face dos demais poderes supremos
Luan Pedro Bittarello
Análise acerca do importante papel funcional do Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário Brasileiro, no tocante ao controle jurisdicional exercido em face dos atos públicos emanados tanto pelo Poder Legislativo como Executivo.
Constitucional
27/06/2012
Publique seus artigos no DireitoNet gratuitamente
Amplie sua visibilidade no mundo jurídico