Perfil

Luan Pedro Bittarello

luan_pb88@hotmail.com

Luan Pedro Bittarello

luan_pb88@hotmail.com

Artigos publicados (2)

A Constituição da República Federativa do Brasil é considerada de caráter rígida, e portando, a supremacia constitucional é considerada formal, estando expressamente prevista no texto da Carta Magna.
31/07/2012|Constitucional| Favorito
Análise acerca do importante papel funcional do Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário Brasileiro, no tocante ao controle jurisdicional exercido em face dos atos públicos emanados tanto pelo Poder Legislativo como Executivo.
27/06/2012|Constitucional| Favorito