David Pimentel Barbosa de Siena

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, especialização em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura, mestrado e doutorado em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC. Atualmente é delegado de polícia do Estado de São Paulo, professor de Criminologia da Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra" e professor de Direito Penal e coordenador do Observatório de Segurança Pública da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

daviddesiena@icloud.com

Artigos Publicados (14)

A tutela penal do direito à busca da felicidade: objetividade jurídica indireta, mediata ou constante
David Pimentel Barbosa de Siena
O Direito Penal, ao tutelar bens ou interesses jurídicos, indiretamente está tutelando o valor supremo da dignidade da pessoa humana e seu corolário lógico: o direito à busca da felicidade.
Penal 24/08/2012
Lei Geral da Copa: disposições penais temporárias
David Pimentel Barbosa de Siena
Análise das disposições penais temporárias introduzidas pela Lei n. 12.663, de 5 de junho de 2012 - Lei Geral da Copa.
Penal 29/06/2012
A descriminalização do grafite (Lei n. 12.408/2011) e a tipicidade conglobante
David Pimentel Barbosa de Siena
No presente, os indivíduos que se dedicam ao grafite são considerados por muitos como verdadeiros artistas, que desenvolvem a atividade nos mais variados espaços urbanos (muros, viadutos, edifícios etc).
Penal 09/04/2012
A proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exame públicos como pena restritiva de direitos
David Pimentel Barbosa de Siena
Esta nova espécie de interdição temporária de direitos possui a natureza juídica de pena restritiva de direitos (artigo 44, do Código Penal), e diz respeito à proibição ao ato de inscrição em concurso, avaliação ou exame públicos, i.e., a pena impõe um dever negativo, um non facere.
Penal 06/04/2012
Direito fundamental à prescrição e inconstitucionalidade da Lei n. 12.234/2010
David Pimentel Barbosa de Siena
Em regra, o Estado não dispõe de prazos indeterminados para exercer a sua pretensão punitiva, devendo se submeter àqueles fixados pela lei penal.
Constitucional 25/03/2012
Fraudes em certames de interesse público e a Lei 12.550/2011
David Pimentel Barbosa de Siena
Sempre houve grande polêmica envolvendo a tipificação das condutas dos agentes que se valem de meios ilícitos para obterem vantagens em certames de interesse público, como é o caso da conhecida “cola eletrônica”.
Administrativo 24/02/2012
Reality shows sob a perspectiva da teoria das subculturas criminais
David Pimentel Barbosa de Siena
Neste ensaio não pretendo adentrar na arenosa questão acerca da culpabilidade do participante que teria protagonizado um suposto crime de estupro, que, se for o caso, deverá ser submetido a um devido processo legal.
Penal 13/02/2012
Abordagem crítica ao PLS nº 140/2010: o "serial killer" como inimigo no Direito Penal
David Pimentel Barbosa de Siena
As tradicionais classificações psiquiátricas de transtornos mentais são insuficientes para diagnosticar muitos transtornos revelados durante o atual estágio de desenvolvimento científico.
Penal 07/02/2012
Conflito de leis penais militares no tempo e a execução da pena de morte em tempo de paz
David Pimentel Barbosa de Siena
O Código Penal Militar definiu o tempo de guerra em seu artigo 15, estabelecendo que este “começa com a declaração ou o reconhecimento do estado de guerra, ou com o decreto de mobilização se nele estiver compreendido aquele reconhecimento; e termina quando ordenada a cessação das hostilidades”.
Penal 18/01/2012
Da hediondez do homicídio simples praticado em atividade típica de grupo de extermínio
David Pimentel Barbosa de Siena
Com vistas a atender os clamores sociais ocasionados por diversas chacinas do passado, o legislador entendeu por bem tratar o crime de homicídio simples como hediondo, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio.
Penal 12/12/2011
Embriaguez ao volante e mortes no trânsito: “novas” polêmicas, “antigas” discussões
David Pimentel Barbosa de Siena
Análise do PLS n. 48/2011, do HC 107.801, e outras questões polêmicas relativas à embriaguez ao volante e mortes no trânsito.
Penal 30/11/2011
Dispositivos antifurto nos caixas eletrônicos e seus reflexos penais
David Pimentel Barbosa de Siena
Reflexão jurídico-penal sobre este modus operandi de furto qualificado, e os dispositivos antifurto.
Penal 23/09/2011
A morte de Osama bin Laden: expressão do Direito Penal do Inimigo ou Direito Penal de Terceira Velocidade?
David Pimentel Barbosa de Siena
Analisa o evento ocorrido em 02 de maio de 2011, que resultou na morte de Osama bin Laden, sob o enfoque do Direito Penal do Inimigo.
Penal 19/08/2011
Breves apontamentos sobre a prescrição penal
David Pimentel Barbosa de Siena
Estudo introdutório sobre o instituto da prescrição no Direito Penal.
Penal 17/07/2011
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