Perfil

David Pimentel Barbosa de Siena

Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Professor de Direito Penal da Universidade do Grande ABC, pós-graduado em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura.

daviddesiena@gmail.com

David Pimentel Barbosa de Siena

Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Professor de Direito Penal da Universidade do Grande ABC, pós-graduado em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura.

daviddesiena@gmail.com

Artigos publicados (14)

O Direito Penal, ao tutelar bens ou interesses jurídicos, indiretamente está tutelando o valor supremo da dignidade da pessoa humana e seu corolário lógico: o direito à busca da felicidade.
24/08/2012|Penal| Favorito
Análise das disposições penais temporárias introduzidas pela Lei n. 12.663, de 5 de junho de 2012 - Lei Geral da Copa.
29/06/2012|Penal| Favorito
No presente, os indivíduos que se dedicam ao grafite são considerados por muitos como verdadeiros artistas, que desenvolvem a atividade nos mais variados espaços urbanos (muros, viadutos, edifícios etc).
09/04/2012|Penal| Favorito
Esta nova espécie de interdição temporária de direitos possui a natureza juídica de pena restritiva de direitos (artigo 44, do Código Penal), e diz respeito à proibição ao ato de inscrição em concurso, avaliação ou exame públicos, i.e., a pena impõe um dever negativo, um non facere.
06/04/2012|Penal| Favorito
Em regra, o Estado não dispõe de prazos indeterminados para exercer a sua pretensão punitiva, devendo se submeter àqueles fixados pela lei penal.
25/03/2012|Constitucional| Favorito
Sempre houve grande polêmica envolvendo a tipificação das condutas dos agentes que se valem de meios ilícitos para obterem vantagens em certames de interesse público, como é o caso da conhecida “cola eletrônica”.
24/02/2012|Administrativo| Favorito
Neste ensaio não pretendo adentrar na arenosa questão acerca da culpabilidade do participante que teria protagonizado um suposto crime de estupro, que, se for o caso, deverá ser submetido a um devido processo legal.
13/02/2012|Penal| Favorito
As tradicionais classificações psiquiátricas de transtornos mentais são insuficientes para diagnosticar muitos transtornos revelados durante o atual estágio de desenvolvimento científico.
07/02/2012|Penal| Favorito
O Código Penal Militar definiu o tempo de guerra em seu artigo 15, estabelecendo que este “começa com a declaração ou o reconhecimento do estado de guerra, ou com o decreto de mobilização se nele estiver compreendido aquele reconhecimento; e termina quando ordenada a cessação das hostilidades”.
18/01/2012|Penal| Favorito
Com vistas a atender os clamores sociais ocasionados por diversas chacinas do passado, o legislador entendeu por bem tratar o crime de homicídio simples como hediondo, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio.
12/12/2011|Penal| Favorito
Análise do PLS n. 48/2011, do HC 107.801, e outras questões polêmicas relativas à embriaguez ao volante e mortes no trânsito.
30/11/2011|Penal| Favorito
Reflexão jurídico-penal sobre este modus operandi de furto qualificado, e os dispositivos antifurto.
23/09/2011|Penal| Favorito
Analisa o evento ocorrido em 02 de maio de 2011, que resultou na morte de Osama bin Laden, sob o enfoque do Direito Penal do Inimigo.
19/08/2011|Penal| Favorito
Estudo introdutório sobre o instituto da prescrição no Direito Penal.
17/07/2011|Penal| Favorito