José Manuel Lavers Hernández
Bacharel em Ciências Militares, Bacharel e Licenciado em Educação Física, Bacharel em Direito, Especialista em Docência do Ensino Superior, Especialista em Direito Administrativo, Especialista em Direito Militar e Mestre em Operações Militares. Coautor dos livros Juristas do Mundo - série excelência jurídica - Volumes IV (2016) , V (2017) e VI (2018).
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Artigos Publicados (5)
Militares das Forças Armadas brasileiras: aposentadoria ou inatividade?
José Manuel Lavers Hernández
No início dos debates sobre as propostas de reforma da previdência parecia que tudo encaminhava-se para um grande equívoco tendo-se em conta, algumas declarações descabidas de fundamento técnico e legal, veiculadas na mídia, no sentido de se querer colocar todos os brasileiros sob um único sistema.
Previdenciário
07/11/2017
O fenômeno da captura e o Direito Brasileiro
José Manuel Lavers Hernández
O fenômeno da captura das agências reguladoras consiste na situação pela qual a agência reguladora passar a servir de instrumento para viabilizar e legitimar a consecução de interesses privados dos segmentos regulados.
Administrativo
09/05/2012
Impacto da criação das parcerias público-privadas na esfera dos contratos públicos no Brasil
José Manuel Lavers Hernández
O grande impacto proporcionado pela criação das parcerias público-privadas na esfera dos contratos públicos no Brasil foi a modificação dos padrões de relacionamento contratual entre o Poder Público e a iniciativa privada.
Administrativo
14/07/2011
O Tribunal Penal Internacional e o sistema normativo brasileiro
José Manuel Lavers Hernández
O Tribunal Penal Internacional foi o marco mais significativo para o desenvolvimento do Direito Penal Internacional e, mais precisamente, para o Direito Internacional Humanitário.
Internacional
25/05/2011
Os crimes de pedofilia na rede mundial de computadores
José Manuel Lavers Hernández
Reflexão jurídica para chamar a atenção dos futuros operadores do direito sobre a realidade dos crimes de pedofilia na rede mundial de computadores. O tema é complexo, dinâmico e necessita de aprofundamento.
Penal
27/01/2011
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