Ernesto Netto

Análise crítica da proposta apresentada pelo ministério do planejamento, orçamento e gestão para substituição de terceirizados na administração pública federal direta autárquica e fundacional por servidores concursados.

Por que punir? Como punir? Quando e a partir de que idade punir? Onde punir? Longe de se esgotar, este assunto apaixonante provoca debates acalorados das mais diversas correntes.

Uma abordagem sobre direitos humanos fundamentais, com uma visão particular do autor, mostrando aplicações práticas em situações cotidianas.

Visa analisar o grau de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes jurídicas no Direito brasileiro.

Visa analisar o grau de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes jurídicas no Direito brasileiro. Recebeu nota máxima da banca examinadora da PUC-RS.