Perfil

Francisco Laranja

Advogado tributarista, contabilista, pós-graduado em Direito Tributário, professor de Direito Tributário e Contabilidade Fiscal, atuante em Porto Alegre/RS. Fones: 51 3391-8523 / 9999-4481.

fsladvogados@gmail.com

Francisco Laranja

Advogado tributarista, contabilista, pós-graduado em Direito Tributário, professor de Direito Tributário e Contabilidade Fiscal, atuante em Porto Alegre/RS. Fones: 51 3391-8523 / 9999-4481.

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Artigos publicados (3)

Análise da decisão do CARF que equipara as despesas operacionais do comércio aos insumos da indústria e do prestador de serviço para fins de crédito de PIS e Cofins.
03/05/2014|Tributário| Favorito
A jurisprudência tem admitido a figura da isenção parcial para justificar a imposição das Secretarias de Fazenda de determinar o estorno parcial do crédito fiscal de ICMS quando a saída dos produtos tem base de cálculo reduzida do referido imposto, porém tal benefício não encontra amparo na lei.
21/05/2013|Tributário| Favorito
Na prestação dos serviços de engenharia, tanto na execução de obras de construção civil dos itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços do anexo da LC 116/2003, o valor das mercadorias fornecidas na prestação do serviço devem ser excluídas da base de cálculo do ISSQN incidente sobre o valor do serviço.
22/07/2010|Tributário| Favorito