Perfil

Rosita Grasiela Dias Oliveira

rositagrasiela@gmail.com

Rosita Grasiela Dias Oliveira

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Artigos publicados (2)

Apresenta a cláusula da "exceptio non adimpleti contractus", fazendo esclarecimentos sobre o que consiste esta cláusula e suas características, e a sua aplicação nos contratos bilaterais celebrados entre as empresas concessionárias e particulares.
12/03/2011|Administrativo| Favorito
Apresenta uma das principais inovações ocorridas com a lei n° 11.382/2006 que trata da penhora on-line no processo de execução. Esta Lei faz parte da Terceira Onda Renovatória do Código de Processo Civil, que entrou em vigor para que o procedimento de execução por quantia certa, que pode ocorrer atr
04/05/2010|Processo Civil| Favorito