Perfil

Jamisson Mendonça Barrozo

Bacharel em Direito.

jamissonmb@yahoo.com.br

Jamisson Mendonça Barrozo

Bacharel em Direito.

jamissonmb@yahoo.com.br

Artigos publicados (5)

Sucinta discussão entre duas espécies de flagrantes que são objetos de estudo e controvérsia no Direito Processual Penal: flagrante preparado e flagrante esperado.
10/01/2011|Penal| Favorito
O presente artigo se destina a explicar as causas extintivas do crédito tributário, apresentando suas modalidades previstas no Código Tributário Nacional e na doutrina.
02/07/2010|Tributário| Favorito
Tece algumas considerações acerca da aplicação da ação civil pública no âmbito processual trabalhista, considerada o principal instrumento processual de acesso à justiça para a proteção dos interesses metaindividuais.
26/06/2010|Trabalhista| Favorito
Tem por objetivo explicar as fontes do direito adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e interpretar a sua aplicação às circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto.
02/06/2010|Constitucional| Favorito
Este artigo objetiva o entendimento acerca do processo cautelar, apresentando seus pressupostos, requisitos e procedimentos, além de questões passíveis de divergência, como a responsabilidade civil do requerente, a concessão de liminar e a intervenção de terceiro.
27/04/2010|Processo Civil| Favorito