Perfil

Rafael Pereira Chiaraba

Graduação Direito, FADI Sorocaba - (dezembro/2008). Cursos Complementares Pós Graduação em Direito Tributário, Instituto Internacional de Ciências Sociais, Coordenação de Ives Gandra Martins - cursando; Curso Extensivo Marcato - (janeiro/2010) – concluído. Histórico profissional MACEDO E CHIARABA ADVOGADOS - junho/2009 a abril/2010 - como advogado DEFENSORIA PÚBLICA - de junho/2008 a junho/2009 MINISTÉRIO PÚBLICO - de junho/2007 a junho/2008 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO ESTADO DE SÃO PAULO- de junho/2005 a julho/2006 MACEDO E CHIARABA ADVOGADOS - fevereiro/2004 a junho/2007 - como estagiário

rafapcb@terra.com.br

Rafael Pereira Chiaraba

Graduação Direito, FADI Sorocaba - (dezembro/2008). Cursos Complementares Pós Graduação em Direito Tributário, Instituto Internacional de Ciências Sociais, Coordenação de Ives Gandra Martins - cursando; Curso Extensivo Marcato - (janeiro/2010) – concluído. Histórico profissional MACEDO E CHIARABA ADVOGADOS - junho/2009 a abril/2010 - como advogado DEFENSORIA PÚBLICA - de junho/2008 a junho/2009 MINISTÉRIO PÚBLICO - de junho/2007 a junho/2008 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO ESTADO DE SÃO PAULO- de junho/2005 a julho/2006 MACEDO E CHIARABA ADVOGADOS - fevereiro/2004 a junho/2007 - como estagiário

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Artigos publicados (2)

Diferencio a imunidade, a não-incidência, a isenção e a alíquota 0%, demonstrando que atuam em momentos e campos distintos, bem como demonstro que o Poder Público não pode interferir de forma aleatória no mercado infringindo o princípio da isonomia e da livre concorrência.
19/05/2010|Tributário| Favorito
Aborda a existência de sobreprincípios, princípios e subprincípios, tanto no campo do Direito em geral, como no do Direito Tributário.
05/04/2010|Tributário| Favorito