Perfil

Diego da Silva Ramos

Assessor Jurídico-Legislativo e Advogado.

dieramos@ig.com.br

Diego da Silva Ramos

Assessor Jurídico-Legislativo e Advogado.

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Artigos publicados (5)

A inconstitucionalidade progressiva é técnica de flexibilização do controle de constitucionalidade, aplicada pelo Supremo Tribunal Federal, em situações onde circunstâncias fáticas vigentes sustentam a manutenção das normas questionadas dentro do ordenamento jurídico.
05/03/2011|Constitucional| Favorito
Demonstra, em breves linhas, as nuances e divergências sobre os concursos públicos.
04/03/2011|Administrativo| Favorito
A mais abalizada doutrina e jurisprudência pugna pela imprescindibilidade da demonstração da má-fé para configuração dos atos de improbidade administrativa.
03/03/2011|Administrativo| Favorito
O princípio da proporcionalidade tem por finalidade precípua equilibrar os direitos individuais com os anseios da sociedade.
02/03/2011|Constitucional| Favorito
Trata-se de uma singela contribuição ao estudo do Direito Eleitoral/Constitucional, demonstrando, em breves linhas, alguns aspectos relevantes sobre a Lei Complementar 135/2010.
26/02/2011|Eleitoral| Favorito