Bruno Fontenele Cabral
bruno_fontenele@uol.com.br
Artigos Publicados (5)
Retrospectiva histórica do direito ao voto nos EUA
Bruno Fontenele Cabral
Trata-se de estudo sobre a evolução histórica do direito ao voto nos Estados Unidos principalmente no que se refere ao voto das minorias religiosas, das mulheres e dos negros de 1787 a 1980. Além disso, são abordados os principais precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o tema.
Internacional
19/03/2011
Sobre a aplicação do princípio da vedação ao bis in idem nos EUA
Bruno Fontenele Cabral
Trata-se de estudo sobre a aplicação do princípio da vedação do bis in idem no direito norte-americano, bem como a análise da Double Jeopardy Rule.
Internacional
18/03/2011
Reflexões sobre a liberdade de manifestação publicitária no Direito norte-americano
Bruno Fontenele Cabral
Trata-se de estudo sobre a Commercial Speech no direito norte-americano e suas relações com a liberdade de expressão (Freedom of Speech) e a liberdade de imprensa (Freedom of the press).
Internacional
17/03/2011
A prática de "bullying" no direito brasileiro e norte-americano
Bruno Fontenele Cabral
Trata sobre iniciativas legislativas envolvendo a prática de bullying e de assédio moral contra estudantes no Direito brasileiro e norte-americano.
Civil
08/07/2010
Precedentes sobre escravidão e segregação racial no Direito Norte-Americano de 1839 a 1954
Bruno Fontenele Cabral
Trata-se de uma revisão de literatura sobre os principais precedentes da Suprema Corte Norte-americana sobre escravidão e segregação racial, com ênfase na aplicação da cláusula do equal protection trazida pela Emenda XIV da Constituição Norte-americana.
Internacional
08/07/2009
Publique seus artigos no DireitoNet gratuitamente
Amplie sua visibilidade no mundo jurídico