Perfil

Adrian Soares Amorim de Freitas

Servidor Público Federal. Formado em Engenharia Elétrica pela UFRN em 1992. Formado em Engenharia Civil pela UFRN em 1996. Bacharel em Direito pela UFRN em 2002. Especialista em Telecomunicações pela UFCG. Especialista em Informática pela UnP. Especialista em Direito pela FESMP/RN.

adrian.s.freitas@gmail.com

Adrian Soares Amorim de Freitas

Servidor Público Federal. Formado em Engenharia Elétrica pela UFRN em 1992. Formado em Engenharia Civil pela UFRN em 1996. Bacharel em Direito pela UFRN em 2002. Especialista em Telecomunicações pela UFCG. Especialista em Informática pela UnP. Especialista em Direito pela FESMP/RN.

adrian.s.freitas@gmail.com

Artigos publicados (5)

Examina a alteração promovida pela Lei nº 12.305/2010 que atribuiu a responsabilidade dos fabricantes pelo retorno dos produtos colocados no mercado, descartados pelos consumidores, em relação ao meio ambiente.
18/12/2010|Administrativo| Favorito
Examina a divergência existente entre a doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relação à competência para a execução da multa penal, em virtude da alteração promovida no art. 51 do Código Penal.
17/12/2010|Penal| Favorito
Examina os limites à exploração mineral em terras indígenas, em relação aos direitos consagrados à comunidade indígena pela Constituição da República de 1988, relativamente à exploração dos recursos minerais e naturais e o direito fundamental do meio ambiente saudável, extensível a todos.
16/12/2010|Administrativo| Favorito
Examina a divergência instalada entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, relativamente ao problema da compensação de precatórios com entidade distinta daquela que integrou a relação jurídica originária do crédito, ainda que integrante da mesma fazenda pública.
14/12/2010|Tributário| Favorito
Analisa a concentração do poder financeiro da União em decorrência da concentração de receita tributária pela instituição de CIDEs.
16/09/2008|Tributário| Favorito