Adriano Sampaio Muniz

Advogado Criminalista. Especializando em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Bacharel em Direito pela UNIME - União Metropolitana de Educação e Cultura, onde foi monitor das disciplinas de Direito Penal III e IV. Atua, exclusivamente, na área criminal. Autor de artigos jurídicos publicados em revistas e sites especializados.

adrianosmuniz@hotmail.com

Artigos Publicados (4)

Escopos da presunção de inocência
Adriano Sampaio Muniz
Análise sistêmica do princípio da presunção de inocência sob diversos enfoques, em especial, constitucional no a fim de aplicá-lo em conformidade aos interesses do Estado Democrático, buscando assim, um direito mais equânime e justo.
Penal 20/07/2011
Reflexões acerca do conflito aparente entre o crime estelionato e uso de documento falso
Adriano Sampaio Muniz
No Direito brasileiro não importa qual o ramo esteja sendo discutido, a única certeza é que alguma controvérsia surgirá em determinado momento. Destacamos, pois, as existentes entre o art. 171 e o art. 304 do CP.
Penal 06/10/2008
O adolescente infrator
Adriano Sampaio Muniz
A reflexão acerca da questão do Adolescente Infrator é de fundamental importância para entender o fenômeno da criminalidade juvenil. Medidas cada vez mais severas são por vezes exigidas às autoridades, contudo não se atua desta forma no cerne da questão.
Penal 04/01/2008
Uma nova visão crítica dos aspectos controvertidos do crime de ameaça
Adriano Sampaio Muniz
A interpretação que se faz acerca do dispositivo previsto no art. 147 irá influir em demasia na sua aplicação. Diante disso, o presente artigo tem por finalidade despertar no leitor uma nova interpretação acerca do objeto em estudo.
Penal 01/11/2007
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