Perfil

Adriano Sampaio Muniz

Advogado Criminalista. Especializando em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Bacharel em Direito pela UNIME - União Metropolitana de Educação e Cultura, onde foi monitor das disciplinas de Direito Penal III e IV. Atua, exclusivamente, na área criminal. Autor de artigos jurídicos publicados em revistas e sites especializados.

adrianosmuniz@hotmail.com

Adriano Sampaio Muniz

Advogado Criminalista. Especializando em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Bacharel em Direito pela UNIME - União Metropolitana de Educação e Cultura, onde foi monitor das disciplinas de Direito Penal III e IV. Atua, exclusivamente, na área criminal. Autor de artigos jurídicos publicados em revistas e sites especializados.

adrianosmuniz@hotmail.com

Artigos publicados (4)

Análise sistêmica do princípio da presunção de inocência sob diversos enfoques, em especial, constitucional no a fim de aplicá-lo em conformidade aos interesses do Estado Democrático, buscando assim, um direito mais equânime e justo.
20/07/2011|Penal| Favorito
No Direito brasileiro não importa qual o ramo esteja sendo discutido, a única certeza é que alguma controvérsia surgirá em determinado momento. Destacamos, pois, as existentes entre o art. 171 e o art. 304 do CP.
06/10/2008|Penal| Favorito
A reflexão acerca da questão do Adolescente Infrator é de fundamental importância para entender o fenômeno da criminalidade juvenil. Medidas cada vez mais severas são por vezes exigidas às autoridades, contudo não se atua desta forma no cerne da questão.
04/01/2008|Penal| Favorito
A interpretação que se faz acerca do dispositivo previsto no art. 147 irá influir em demasia na sua aplicação. Diante disso, o presente artigo tem por finalidade despertar no leitor uma nova interpretação acerca do objeto em estudo.
01/11/2007|Penal| Favorito