Perfil

Renato Beiriz Brandão de Azevedo

Professor de direito administrativo, consultor jurídico, advogado, especialista em Direito Administrativo. Colaborador do Jornal Mural Direito em movimento, Palestrante, orientador, seminarista. Alguns publicados recentemente: "Controle judicial do mérito administrativo", "Medida presidencial abala autoniomia das agências reguladoras", "Poder de polícia", etc.

renabeiriz@globo.com

Renato Beiriz Brandão de Azevedo

Professor de direito administrativo, consultor jurídico, advogado, especialista em Direito Administrativo. Colaborador do Jornal Mural Direito em movimento, Palestrante, orientador, seminarista. Alguns publicados recentemente: "Controle judicial do mérito administrativo", "Medida presidencial abala autoniomia das agências reguladoras", "Poder de polícia", etc.

renabeiriz@globo.com

Artigos publicados (3)

Aborda o modo de manifestação do poder de polícia (polícia administrativa), retratando aspectos como conceito, delegabilidade, limites, sistema de controle, fundamento.
06/12/2007|Administrativo| Favorito
Análise dos parâmetros adotados pela doutrina do Direito Administrativo para controlar a atuação discricionária da Administração Pública, baseada num juízo de conveniência e oportunidade. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
30/10/2007|Administrativo| Favorito
Análise da autonomia das Agências Reguladoras: marco regulatório, descentralização de serviços típicos de Estado, princípio da eficiência, recurso hierárquico, atração de investimentos estrangeiros.
25/10/2007|Administrativo| Favorito