Perfil

Flavio Costa

Advogado

drflavio31@gmail.com

Flavio Costa

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Artigos publicados (6)

Apresenta a teoria normativa da indiferença do dolo na teoria de Engisch e da sua repercussão no sistema jurídico-penal, principalmente no que se refere ao dolo eventual e a seus efeitos.
21/01/2008|Penal| Favorito
Razões de ordem constitucional revela a flagrante inconstitucionalidade da lei Maria da Penha ao afastar a possibilidade de aplicação do Juizado Especial Criminal.
24/10/2007|Processo Penal| Favorito
Relata a reinante omissão do legislador no combate a prática do nepotismo e a forma de interpretação que se deve buscar.
17/10/2007|Administrativo| Favorito
Razões de ordem constitucional levam ao entendimento de que as votaçoes do tribunal do júri devem ser interrompidas no voto definidor, sob pena de violar principio contido na Magna Carta.
31/08/2007|Processo Penal| Favorito
Trata do conceito do crime omissivo impróprio de Kaufmann que demonstra que são insatisfatórias as formulações dada pela doutrina chegando a afirmar que referidos crimes comissivos por omissão não existem.
26/08/2007|Penal| Favorito
Luigi Ferrajoli, na sua obra Direito e Razão, estabelece as bases conceituais e metodológicas do que foi chamado de garantismo penal.
24/08/2007|Penal| Favorito