Perfil

Rodrigo Andrade Viviani

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Especialista em Direito Constitucional.

rodrigoav@matrix.com.br

Rodrigo Andrade Viviani

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Especialista em Direito Constitucional.

rodrigoav@matrix.com.br

Artigos publicados (2)

Análise acerca da necessidade ou não de se observar a cláusula de reserva de plenário, estampada no art. 97 da Constituição Federal de 1988, nos processos que discutam normas ordinárias anteriores ao texto constitucional que sejam incompatíveis com este.
23/11/2009|Constitucional| Favorito
Análise crítica sobre os critérios utilizados pelo Poder Judiciário para julgar ações de indenização movidas contra o Estado.
17/01/2008|Administrativo| Favorito