Perfil

Ígor Araújo de Arruda

Defensor Público na Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Ex-Advogado Privado no Estado da Paraíba . Ex-Membro da Comissão de Direitos Difusos e Relações de Consumo da OAB/PB. Nomeado Analista Judiciário (área judiciária) do TJPB (3.ª Região), mas não tomou posse. Especialista em Direito Público. Graduado em Direito pela Universidade Unipê/PB. Autor de diversos Artigos Jurídicos publicados em Revistas Eletrônicas.

igor_aarruda@yahoo.com.br

Ígor Araújo de Arruda

Defensor Público na Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Ex-Advogado Privado no Estado da Paraíba . Ex-Membro da Comissão de Direitos Difusos e Relações de Consumo da OAB/PB. Nomeado Analista Judiciário (área judiciária) do TJPB (3.ª Região), mas não tomou posse. Especialista em Direito Público. Graduado em Direito pela Universidade Unipê/PB. Autor de diversos Artigos Jurídicos publicados em Revistas Eletrônicas.

igor_aarruda@yahoo.com.br

Artigos publicados (8)

Aborda algumas medidas que possam efetivar a autonomia da Instituição Defensorial, tais como a regulamentação infraconstitucional da autonomia financeira da Defensoria Pública na LRF, criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP), entre outras.
08/10/2013|Administrativo| Favorito
Aborda-se a divergência doutrinária acerca do aparente conflito entre a Lei de Concessões e o CDC quanto à possibilidade do corte do fornecimento de serviços públicos essenciais (p. ex., água, energia elétrica etc.) em virtude do não pagamento da contraprestação incumbida ao usuário-consumidor.
08/04/2012|Consumidor| Favorito
Discute-se a real existência da manifestação de vontade dos Consumidores nas hipóteses de Contratos por Adesão. Além disso, discute-se a liberdade contratual (com quem contratar, o que e como contratar etc.) dos aderentes frente à unilateralidade na redação das cláusulas adesivas.
14/12/2011|Consumidor| Favorito
Trata da alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro relativamente ao Crime de Embriaguez ao Volante e sua repercussão prática ou ineficácia, diante das falhas técnicas e estruturais apresentadas.
23/09/2011|Penal| Favorito
O prazo fornecido em Termo de Garantia pelos Fornecedores já abrange o legal ou devem ser somados? Qual garantia se inicia primeiro (contratual ou legal)? Como se conta o prazo no caso de vício oculto?
18/08/2011|Consumidor| Favorito
Conceitua-se prisão preventiva, destacam-se as hipóteses autorizadoras de sua decretação ou manutenção e as não-autorizadoras, bem como comentários e argumentos breves e elucidativos.
27/04/2011|Penal| Favorito
Versa cá acerca dos contratos de adesão e seus consectários, e eventuais percalços que possam vir a surgir.
06/06/2007|Comercial| Favorito
Modificação na legislação portuguesa, revisão do nosso sistema jurídico penal, necessidade de Plebiscito / Referendo, ineficácia normativa, religião x direito, espécies de aborto e mitigação do aborto noutros ramos jurídicos.
01/06/2007|Penal| Favorito