Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso
Estudante do curso Direito da FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências) de Itabuna-BA. E-Bolsista de iniciação científica da FAPESB (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia). Ex-Estagiário da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
rodrigoeduardo85@yahoo.com.br
Artigos Publicados (2)
A primazia ao princípio da humanidade no Direito Penal contemporâneo em respeito à tendência constitucionalizante do Direito
Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso
Analisa a importância de se observar o Princípio da Humanidade no Direito Penal contemporâneo, em função da tendência de adequação dos ramos do direito ao Direito Constitucional.
Penal
31/10/2006
Abordagem constitucional acerca do princípio da igualdade e das ações afirmativas no ensino superior
Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso
Discorre sobre o princípio da igualdade em seu sentido tanto formal quanto material. Além disso, constrói uma análise sobre as ações afirmativas no ensino superior, observando as razões jurídico-sociais para adoção de tais medidas.
Civil
01/08/2006
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