Perfil

Marcelo Ribeiro de Oliveira

Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília - UnB. Professor Universitário. Curador de Sentenças Estrangeiras no Superior Tribunal de Justiça. Advogado. Autor do Livro "Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia: uma visão constitucional", Curitiba, Ed. Juruá, 2002.

marceloribeiro@lawyer.com

Marcelo Ribeiro de Oliveira

Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília - UnB. Professor Universitário. Curador de Sentenças Estrangeiras no Superior Tribunal de Justiça. Advogado. Autor do Livro "Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia: uma visão constitucional", Curitiba, Ed. Juruá, 2002.

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Artigos publicados (2)

Comentários sobre a Lei que introduziu a "mini-reforma" eleitoral em 2006 e sobre a decisão do TSE, que delimitou a sua aplicação, conciliando posicionamentos aparentemente divergentes sobre a questão.
07/06/2006|Eleitoral| Favorito
Examina tema ainda pouco explorado pela doutrina, destacando os posicionamentos antagônicos hoje sustentados, os poucos precedentes jurisprudenciais existentes e a presença deste relevante tema em projetos de lei.
02/06/2006|Processo Civil| Favorito