Bacharel em Direito pela Unisul. Pós-Graduado em Direito pela Univali; Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina. Professor dos Cursos de Direito da Unisul e da Unibave. Professor da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina. Delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina. Articulista da Revista Juris Plenum.
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Ulisses Gabriel
Bacharel em Direito pela Unisul. Pós-Graduado em Direito pela Univali; Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina. Professor dos Cursos de Direito da Unisul e da Unibave. Professor da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina. Delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina. Articulista da Revista Juris Plenum.
A materialização do crime de tráfico pode dar-se de forma indireta, através de outros meios que possam comprovar a prática das condutas descritas no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, mormente as instantâneas, dentre as quais adquirir, vender e oferecer.
Trata da instituição dos mutirões de conciliação como forma de dar mais celeridade à resolução dos conflitos e, por conseguinte, garantir o acesso a uma ordem jurídica justa.
Tem como escopo elucidar a liquidação de sentença, mormente as inoções trazidas com o advento da novel Lei 11.232/05, bem como tratar das três espécies de liquidação hodiernadamente existentes, por cálculos, arbitramento e artigos.
Trata das ações possessórias no Código de Processo Civil, analisando seus institutos, dentre os quais a fungibilidade das medidas possessórias, dentre outos.